15/02/2022

Atualização de documento dos associados da Dália Alimentos podem garantir benefícios do Governo Federal

Atualização da DAP ocorre de três em três anos e deve ser feito junto a Emater e sindicatos rurais

Para assegurar os benefícios do Governo Federal, os associados da Cooperativa Dália Alimentos devem atualizar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) no período de 2022. A DAP é um documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), no qual garante políticas públicas de incentivo.

A atualização do documento pode ser feita na Emater ou nos sindicatos rurais, que se encontram próximos da região de cada associado. Os agricultores devem apresentar junto aos órgãos responsáveis a Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dele e do cônjuge, para quem for casado.

Assim que realizar a atualização da DAP, a Cooperativa abona com auxílio mensal. Produtores do setor de suinocultura e de avicultura recebem o valor de R$ 25,00 reais, enquanto que no setor de bovinocultura leiteira embolsam um valor referente a quantidade de litro produzido no mês.

Direitos e benefícios da DAP

Manter a DAP ativa é condição para que o agricultor familiar acesse linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa objetiva auxiliar pequenos agricultores (aqueles que têm produção conduzida pela própria família). Ele destina um financiamento para fortalecer as atividades e serviços agropecuários desenvolvidos em estabelecimentos rurais ou áreas comunitárias próximas.

Os agricultores familiares podem utilizar os recursos do Pronaf para aquisição de sementes, fertilizantes, insumos, entre outros itens para o dia a dia da produção agrícola ou pecuária, bem como a recuperação de pastagens, implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, ampliação e reformas das estruturas de produção e modernização de equipamentos. O Pronaf possui taxas com variações entre 3% e 4,5% ao ano.

Além disso, existem alguns programas para o associado que tem o DAP atualizado, como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra,  Programa Minha Casa Minha Vida Rural  entre outros.

Ano passado atualização foi prorrogada

Para atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, devido ao estado de calamidade pública, durante o ano de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Portaria n° 121, publicada no Diário Oficial da União (DOU), prorrogou a validade das DAP durante seis meses. Sendo assim, conforme o DOU, os documentos que expiraram em 31 de março, tiveram a validade até 30 de setembro do ano passado. Além disso, o documento precisa ser atualizado de três em três anos.

Legenda: gado leiteiro em propriedade de associado

Foto: Carine Marques

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Jornalista Kástenes Casali