03/06/2022

Dália Alimentos organizou debate entre cooperativas e Receita Estadual sobre tributação

A reunião ocorreu na sede do Sicredi em Encantado, no dia 11 de maio e contou com representantes da Ocergs, Languiru, Ouro do Sul, Cotripal e Santa Clara  

Com vistas ao fomento de políticas públicas que incentivam o desenvolvimento das cooperativas do Rio Grande do Sul, a Dália Alimentos organizou uma reunião com representantes da Receita Estadual, Fecoagro, Ocergs e as cooperativas: Languiru, Ouro do Sul, Santa Clara, Cotripal. O evento ocorreu no auditório da sede do Sicredi em Encantado, no dia 11 de maio e foi a segunda vez que as entidades presentes se reuniram para debater.

No preâmbulo, o Presidente Executivo da Dália, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas, apresentou a Dália, sua área de atuação, números do quadro social, de funcionários e outros relativos à produção, à logística dos insumos e dos produtos prontos e o diferencial de competitividade em relação aos estados produtores de cereais e consumidores, seguindo-se a isso um amplo debate sobre tributos fiscais, logística e políticas de incentivo.

Logística

Como há um custo elevado com frete sobre o transporte de insumos de outros estados, o presidente executivo sugeriu a utilização de ferrovias. “O modelo ferroviário já é utilizado em alguns estados, mas a região sul do país não explora esse tipo de transporte, que possibilita a redução dos custos logísticos”, afirma Freitas.

Para ele, o tráfego marítimo é um meio pelo qual se pode reduzir os custos. “O Porto de Rio Grande também é uma forma de importar nossos produtos. No entanto, os navios só agora estão retomando às atividades, em face à sobrecarga de outros portos brasileiros, que enfrentam grandes prejuízos enquanto eles esperam descarregar ou carregar os containers”, salienta.

Influência política

Freitas avalia que esses problemas logísticos também são de conjuntura política, pois o agronegócio gaúcho precisa de representantes em Brasília para fomentar o crescimento. “Nossos representantes políticos precisam ouvir os setores industriais, para buscar o crescimento econômico do RS. Ao invés disso, nos parece que há uma falta de comprometimento e isso tem nos causado preocupação e frustração”, desabafa.

Qualificação técnica

Um importante fator relatado pelos representantes das cooperativas presentes foram os investimentos em qualificação técnica dos produtores associados, cujo custo é de responsabilidade exclusiva das cooperativas, o que não ocorre, por exemplo, com empresas sem bacia leiteira ou vínculo com produtores. O Presidente da Ocergs, Darci Hartmann, reforçou essa preocupação e avaliou que são necessárias soluções para evitar essa discrepância.

Recentemente eleito para presidir a Ocergs, Hartmann comentou que deve se empenhar para que a organização seja mais ativa, principalmente em se tratando de soluções junto às cooperativas, por meio dos recursos fornecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Todos do mesmo lado

Após anotar as reivindicações, o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, reconheceu a necessidade de mudanças. “Mesmo em posições diferentes estamos do mesmo lado e todos queremos que a indústria gaúcha seja fortalecida e muito próspera”, comentou o subsecretário.

Ele reforçou a importância da reunião e lembrou que foi assim que atenderam os pedidos da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), sobre os preços do frango produzido no RS em comparação com a produção do Paraná e Santa Catarina.

Créditos Presumidos

Além disso, Pereira falou sobre o decreto dos Créditos Presumidos, que reduz o incentivo fiscal do ICMS. “Não queremos prejudicar a economia, por isso fomos cuidadosos quanto ao decreto, pois o governo queria um corte linear, mas conseguimos fazê-lo de maneira cautelosa: primeiro uma redução de 5%; em 2023 de 10%;  e, em 2024 de 15%”, explica.

Por fim, ainda em se tratando da economia do estado, o subsecretário avaliou a necessidade de uma revisão do Fundo de Aplicação Financeira (FAF), pois as cooperativas são extremamente importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e do estado, mas ressaltou que essas solicitações, elencadas na ocasião, devem ser encaminhadas para a Secretaria da Fazenda por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), quando a receita estadual  reunir outra vez.

Legenda: Essa foi a segunda vez que as entidades presentes se reuniram para tratar assuntos relativos à economia e política de insentivos

Foto: Kástenes Casali

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Jornalista Kástenes Casali