07/03/2024
Transição para Nota Fiscal Eletrônica
A partir do mês de maio, haverá obrigatoriedade na emissão de notas eletrônicas
A partir do mês de maio, todos os produtores agropecuários do Brasil deverão obrigatoriamente emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por meio de aplicativo (App). Para adaptação à nova ferramenta, a Cooperativa Dália está recomendando que todo o quadro social utilize aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF) a partir deste mês.
O novo Regime Especial para emissão de notas, que ocorre por meio do Ajuste SINIEF 37/19, tem o objetivo de tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos (DFE) de forma simples para o contribuinte. Para isso, é disponibilizado o App denominado Aplicativo Emissor de Documentos Fiscais Eletrônicos (App NFF), cuja principal funcionalidade é coletar todas as informações necessárias e suficientes para esta finalidade.
Explicando a mudança
Hoje, o produtor associado utiliza o Bloco de Notas do Produtor, talão obtido na prefeitura de seu município, que já possui previamente seus dados e precisa preencher manualmente os dados da empresa a que está destinando seus produtos.
Com o ajuste, o produtor deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica por meio do aplicativo, que deverá ser baixado, e realizar cadastro pelo gov.br, caso o produtor ainda não o tenha.
A Dália sugere que para os primeiros acessos o produtor busque ajuda na prefeitura municipal de sua cidade, na secretaria da agricultura ou então, no sindicato e até mesmo em escritório de contabilidade.
O produtor pode baixar o Manual de Orientação ao Produtor Rural da Nota Fiscal Fácil Produtor Rural no site da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. Lá será possível acessar todas as etapas, passo a passo.
Benefícios
Um dos principais benefícios da mudança é que o produtor não precisará imprimir o documento, basta encaminhar em anexo o arquivo ou em foto para o transportador.
Além disso, as notas podem ser emitidas sem acesso à internet, de forma offline, para ser validada quando tiver sinal ou wi-fi.
Como fazer?
Para iniciar o processo é necessário baixar o App Nota Fiscal Fácil – NFF PROCERS na loja de App do seu celular (Apple Store/Play Store). Em seguida, para fazer o login, utilize os dados do gov.br com o seu CPF. Mas caso não tenha, separamos um passo a passo:
1)Clicar no local “criar” e preencher as informações solicitadas como e-mail, nº de telefone, Carteira de Identidade, CPF e CNH;
2) O App vai identificar o usuário e pedir para selecionar qual o tipo de Notas Fiscais que deseja emitir. O associado escolherá Produtor Primário;
3) A seguir, deverá ser inserido o número do telefone e clicar em PRÓXIMO;
4) Digitar o Código de verificação que foi enviado, por SMS, e clicar em VALIDAR;
5) Informar duas vezes o número PIN de segurança composto de 4 dígitos e apertar VALIDAR. Evitar usar datas de nascimento;
6) O App listará os estabelecimentos rurais (Inscrições Estaduais) que o produtor está autorizado a emitir Nota Fiscal Eletrônica e pedirá para dar um nome para cada um. Digitar os nomes e seguir em PRÓXIMO;
7) Por fim, deverão ser escolhidos os produtos que são produzidos na propriedade, cadastrados os clientes e os transportadores;
8) Após o cadastramento inicial, será possível emitir as notas fiscais de produtor de forma simples e rápida.
Emissão das notas
Antes de realizar as notas, é necessário escolher os produtos e cadastrar cliente, neste caso a Cooperativa Dália e transportador.
Para o incluir os produtos:
1) Clicar no mais (+) e escolher Produtos;
2) Clicar no mais (+) e selecionar a propriedade a qual vai incluir os produtos;
3) Clicar no campo produto. O sistema vai abrir a lista de produtos do aplicativo.
4) Escolher uma unidade de comercialização: kg, unidade, etc.;
5) Informar o preço do produto, que pode ser alterado no momento da emissão da NF-e;
6) Por fim, clicar no botão ADICIONAR e SALVAR.
Para emitir as notas:
1) Clicar no mais (+) e escolher Nova Nota;
2) Escolher a propriedade;
3) Selecionar entre a lista de clientes qual será o destinatário dos produtos, ou adicionar um novo cliente clicando no botão (+);
4) Escolher qual o tipo de operação que será realizada, entre as listadas pelo aplicativo;
5) Acionar o botão PRÓXIMO, clicar no (+) e escolher o produto que será enviado entre os listados. Há a possibilidade de incluir um novo produto, basta clicar (+);
6) Após a escolha do produto deve ser alterado o preço caso o valor combinado com o destinatário seja diferente;
7) Numa mesma NF-e podem ser incluídos dezenas de produtos, desde que estes façam parte de um mesmo grupo de produtos e suas operações;
8) Após encerrar as inclusões de produtos acionar o botão PRÓXIMO e a seguir deve ser escolhido o tipo de transporte: a) Transportadora; b) Próprio; c) Sem transporte;
9) O Sistema gerará o Resumo da nota. Após conferir este resumo, O produtor deve acionar o botão ENVIAR NOTA.
Legenda: produtores associados serão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica a partir do mês de maio
Foto: Kástenes R. Casali
Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos