01/09/2025

Atenção associado: Declaração de Conformidade da Propriedade é obrigatória

Produtores de leite devem emitir o documento na Inspetoria Veterinária do seu município e encaminhá-lo ao Complexo Lácteo em Palmas.

A Cooperativa Dália Alimentos, por meio das Divisões de Produção Agropecuária, Controle de Qualidade e Produtos Lácteos, reforça a importância de os associados produtores de leite manterem em dia a Declaração de Conformidade da Propriedade. Esse documento é obrigatório para que os laticínios possam recolher o leite das propriedades.

Para emiti-lo, é necessário que o produtor vá até a Inspetoria Veterinária do seu município.

Requisitos para emissão

De acordo com o gerente da Divisão de Produção Agropecuária, Fernando Oliveira de Araujo, a Declaração de Conformidade Sanitária pode ser solicitada por propriedades que atendem às exigências das Inspetorias Veterinárias (IVZs). “Essas exigências já são conhecidas pelos produtores e consistem, basicamente, na atualização cadastral do rebanho e na comprovação da vacinação das fêmeas bovinas contra a brucelose”, explica Fernando Araujo.

Ele ainda destaca que, diferentemente dos testes anuais de tuberculose e brucelose, que não são obrigatórios, mas são bonificados pela cooperativa quando realizados, a Declaração de Conformidade é exigida por lei. “Esse documento é indispensável para que o leite seja aceito pela indústria. Os laticínios devem manter uma cópia da declaração de cada fornecedor para apresentação durante as auditorias do Ministério da Agricultura (MAPA)”, reforça.

Validade anual e responsabilidade do produtor

A Declaração de Conformidade Sanitária tem validade anual e cabe ao produtor encaminhar uma nova via à Divisão de Produção Láctea (DPL) sempre que o documento vencer. “Muitas vezes o produtor está regular junto à IVZ, mas se esquece de enviar a nova declaração à cooperativa. Por isso, é essencial que o associado retire o documento e o encaminhe à DPL em Arroio do Meio”, salienta o gerente.

Ele ainda explica que a solicitação da declaração é pessoal e, portanto, não pode ser feita ou enviada diretamente pela IVZ à cooperativa. “Por envolver dados pessoais, a emissão só pode ser feita diretamente pelo produtor junto à inspetoria veterinária do seu município”, frisa.

Benefícios e segurança sanitária

Fernando Araújo destaca que a declaração atualizada gera benefícios tanto para o produtor quanto para a cooperativa. “Ela comprova que estamos lidando com leite de animais saudáveis e em conformidade com as exigências legais. O não envio do documento pode acarretar penalidades ao produtor e à indústria em fiscalizações do MAPA”, alerta.

Orientações finais

Para a gerente da Divisão de Controle de Qualidade, Ivane Giacobbo, manter a documentação em dia é fundamental. “As famílias produtoras de leite devem estar em conformidade com todas as medidas de defesa sanitária. A Declaração de Conformidade da Propriedade é uma dessas exigências e precisa ser solicitada nas Unidades de Defesa Agropecuária ou nas Inspetorias Veterinárias do município, sendo posteriormente enviada ao setor Administrativo da DPL da Dália Alimentos”, conclui Ivane.

Legendas: Modelo do documento que o associado precisa encaminhar para uma IVC

Foto: Divulgação

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Jornalista Kástenes Roberto Casali