11/03/2022

LGPD: Dália Alimentos divulga orientações quanto à privacidade de dados

28 de janeiro é o dia internacional da LGPD e com isso a cooperativa divulgou orientações para funcionários e associados

Tecnologia da Informação (TI) e preocupação com a segurança dos dados pessoais, esses são os temas que envolvem diretamente o dia internacional da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comemorado no dia 28 de janeiro. Nessa perspectiva, a Cooperativa Dália Alimentos vem se adequando à segurança, visando a privacidade de dados.

Com o objetivo de tratar o uso de forma correta, sob a perspectiva da LGPD, a cooperativa selecionou algumas orientações importantes, nesta data, como o sigilo das informações, orientações sobre mesa e tela limpa e contratações.

De acordo com o Supervisor de TI da Dália, Rodrigo Werner, a LGPD fornece um padrão mais elevado na relação de armazenamento, proteção na coleta, tratamento e no compartilhamento de dados na empresa, Para ele, os novos softwares e controles de segurança implantados na cooperativa, garantem que os dados estão protegidos adequadamente.

“Trabalho contínuo”

Para a supervisora do setor pessoal da Dália, Sandra Simonis Lucca, a LGPD brasileira se baseou nas leis europeias que tratam o assunto há mais tempo. “Essa lei veio disciplinar a proteção de nossos dados pessoais, impedindo a possibilidade de sermos importunados por ligações indevidas ou termos os dados expostos ou compartilhados em locais onde não autorizamos”, afirma.

Segundo Werner, a LGPD inicia uma nova cultura de privacidade e proteção de dados no país. “A lei demanda uma conscientização de todos a respeito da importância dos dados pessoais, não basta apenas a redação de documentos e novas políticas, precisamos treiná-las para que a cultura seja difundida”, salienta.

Conforme Sandra, a cooperativa iniciou as adequações internas para LGPD em maio do ano passado. “Foram diversas adequações já realizadas. Desde o envio eletrônico da folha de pagamento, alterações na forma de receber currículos, até aditamentos contratuais. Mas este é um trabalho contínuo”, explica.

Segundo ela, em abril de 2021 a direção da cooperativa nomeou um comitê chamado Grupo Multidisciplinar para tratar os assuntos relacionados a LGPD e Compliance. O grupo é integrado por supervisores e gerentes da Dália: Rodrigo Werner, Sandra Simonis Lucca, Reinaldo José Cornelli, Ivo Dirceu Villa, Ivane Giacobbo, Fernando de Oliveira Araújo e Fernando Pagliari. “Por ser mais urgente, foi contratada uma empresa terceirizada, a Martinelli Advogados, para nos assessorar quanto à LGPD”, menciona.

De acordo com Lucca, o supervisor da informática da Dália, Rodrigo Werner, foi nomeado encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que tem a sigla em inglês Data Protection Officer (DPO). Também foram realizadas inúmeras reuniões com os conselheiros e direção, gerentes, supervisores, encarregados, assistência técnica e áreas administrativas, com o intuito de deixar claro o que são dados pessoais e, como devem ser tratados e armazenados.

Para Werner, neste ano há uma proposta de realizar mais treinamentos de forma presencial e assim reforçar a importância da LGPD, focando ainda mais na segurança da informação. “Daremos continuidade nos treinamentos para reforçar a importância da LGPD e no monitoramento da sua aplicação no dia a dia”, relata.

Ainda conforme Werner, o comitê instituído, objetiva criar um código de conduta e responsabilidades, que é o Compliance. Ele serve para efetuar adequações na implementação da LGPD. “O comitê também organiza aplicações de treinamentos em conjunto com a Martinelli Advogados para nos reunirmos semanalmente e, para tratar dos assuntos relacionados da LGPD e Compliance”, explica.

Ganhando espaço

Atualmente, a data voltada para a LGPD, tem relevância em diversos setores que, aproveitam o momento para discutirem o tema e, realizar campanhas de conscientização, eventos, publicações e outras atividades que auxiliem na construção de uma cultura de proteção de dados em prol da sociedade.

No cenário nacional, a lei tem ganhado cada vez mais relevância e reforça a importância da proteção de dados como um direito fundamental, que é essencial para garantir outros, previstos na constituição como: liberdade de expressão, liberdade de associação e a privacidade relacionada ao uso de dados pessoais, entre outros.

Este é o segundo ano em que o Brasil comemora a data com a vigência da LGPD e com a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além da recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 17 de 2019 (PEC 17/2019) que, inclui a proteção de dados pessoais dentro dos direitos e garantias fundamentais.

Pensando nisso, a ANPD busca fomentar e incentivar a comemoração da data no Brasil. Para isso, a autoridade realizou atividades durante a última semana do mês. O órgão federativo, lançou do Guia Orientativo sobre o Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e a publicação de textos no site da autoridade.

Origem

Pensando em incentivar a divulgação e o fomento de uma cultura de proteção de dados, em 26 de abril de 2006, o Conselho da Europa criou um Dia da Proteção de Dados que é comemorado em 28 de janeiro. A data ficou marcada pela Convenção 108 do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Singulares, que diz respeito ao Tratamento Automatizado de Dados Pessoais, conhecida como “Convenção 108”, de 28 de janeiro de 1981.

O Governo Federal, por meio da ANPD, tem participado ativamente das discussões relativas à Convenção 108. No ano de 2021, a ANPD participou da 41ª Reunião em sessão plenária do Comitê Consultivo da Convenção. O Brasil, enquanto observador, foi convidado a participar do referido Comitê. Os representantes da ANPD, indicados pelo Diretor-Presidente da Autoridade por meio dos canais diplomáticos, participaram da Reunião Plenária.

Dia Mundial de Mudar a Senha

A data, 1ª de fevereiro é lembrado como o “Dia Mundial de Mudar a Senha. Como forma de garantir a segurança virtual, a data fi instituída por meio de um especialista em segurança cibernética Mark Burnett. Ele também é escritor e lançou seu livro Senha Perfeitas em 2005, mas a data que serve como um lembrete da importância de manter os dados protegidos, foi oficializado somente anos depois pela Intel.

Dicas de senhas:

• Letras maiúsculas e minúsculas intercaladas
• Números entre as palavras
• Espaços entre palavras
• Evitar sequências numéricas
• Não usar a mesma senha para diversas contas
• Senhas grandes com muita pontuação (pontos, exclamação e cifrão)

Legenda: Site da Cooperativa Dália descrevendo detalhes sobre a política e privacidade dos dados

Foto: Kástenes Casali

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Jornalista Kástenes Casali