07/03/2024

Atualização da DAP/CAF garante acesso a programas de financiamentos

Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que foi substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) é exigência para produtores acessarem linhas de financiamentos

Para assegurar a participação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Governo Federal, os associados da Cooperativa Dália devem atualizar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que opera com nova nomenclatura desde o mês de fevereiro. Portanto, com o CAF ativo, as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), isto é, os associados da cooperativa, predominantemente são enquadrados na agricultura de pequena produção rural, podem acessar programas do Pronaf que disponibilizam linhas de créditos mais atrativas.

O CAF é um documento que identifica e qualifica os produtores e tem validade de dois anos. É também a principal ferramenta do agricultor familiar voltado para a geração de renda e fortalecimento da atividade por meio do Pronaf.

A atualização do documento pode ser feita na Emater ou nos sindicatos rurais, que se encontram próximos da região de cada associado. Os agricultores devem apresentar junto aos órgãos responsáveis a Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dele e do cônjuge para quem for casado.

CAF/Pronaf

O CAF/Pronaf promove o desenvolvimento sustentável do meio rural e é exigido para a concessão de financiamento no âmbito do Pronaf. Para os produtores rurais que integram o Pronaf, os bancos públicos e privados disponibilizam financiamentos com taxas especiais e, dependendo do enquadramento, podem acessar linhas de 6% e até 5% de taxa efetiva de juros prefixada ao ano, este último por exemplo, para produtores que desejam adquirir tratores e implementos agrícolas.

Além disso, por meio do CAF ativo, os associados que fazem parte da agricultura familiar, podem acessar outras linhas de crédito do Pronaf para aquisição de sementes, fertilizantes, insumos, entre outros itens necessários à produção agrícola ou pecuária, bem como a recuperação de pastagens, implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, ampliação e reforma das estruturas de produção e modernização de equipamentos.

Também existem outras políticas públicas do Governo Federal para o associado que tem o CAF ativo, como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Garantia-Safra, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e diversas outras linhas de créditos.

Vantagem

Com os associados atualizando o CAF/Pronaf, a cooperativa também passa a ter vantagens com a venda de alimentos para a União com menor concorrência por ser produção oriunda da agricultura familiar. Assim, a Dália pode acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura dos pequenos produtores rurais.

O PAA proporciona o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos. Isso ocorre com a compra de alimentos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, que realiza aquisição de alimentos pelas modalidades Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Legenda: a partir de agora a DAP será substituída por CAF

Foto: Divulgação

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos