10/02/2025

Atualizar a CAF é essencial para sua propriedade e para a Cooperativa

Você sabia que houve alteração para atualizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Governo Federal incentiva os produtores rurais de todo o país, possibilita o acesso de associados da Cooperativa ás linhas de financiamentos especiais, além de oportunizar a Dália a vender alimentos para a União por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Contudo, isso será possível somente se a cooperativa atingir um percentual de sócios com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizado, em um mínimo de 75% de todo o quadro social.

De acordo com o escritório da Emater/RS-Ascar de Porto Alegre houve uma mudança no processo de atualização do CAF. Anteriormente, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) era um documento único que servia para todas as finalidades, com um limite de faturamento anual de R$ 500 mil para o enquadramento. Assim, produtores rurais que ultrapassavam esse faturamento não podiam atualizar o documento.

Atualmente, com a introdução do CAF existem dois documentos: um Cadastro, que funciona como a primeira etapa e o CAF-Pronaf, que mantém o limite de R$ 500 mil de faturamento anual. Portanto, desde que os demais critérios sejam atendidos — como tamanho da propriedade, mão de obra e renda predominante das atividades agropecuárias, entre outros itens — é possível atualizar o CAF mesmo com uma renda superior a R$ 500 mil. Entretanto, o CAF-Pronaf, documento necessário para o acesso às linhas de crédito do Pronaf, ainda mantém o limite dos R$ 500 mil por ano.

Benefícios ao atingir a meta

Conforme o presidente do Conselho de Administração, Gilberto Antônio Piccinini, manter ao menos 75% do quadro social com o CAF atualizado é essencial para garantir a participação da Dália em mercados estratégicos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Recentemente, realizamos um intenso trabalho em parceria com a equipe técnica para alcançar a meta de 75% dos associados com CAF em dia. Superamos essa porcentagem mínima, mas, infelizmente, muitos associados tiveram o documento vencido em dezembro e outros estão com vencimento previsto para janeiro. Com isso, o número reduziu-se e, por isso,  reforçamos a importância de que os associados procurem os órgãos responsáveis ​​para atualizar o documento, de modo a atingirmos novamente a marca dos 75%”, destacou Piccinini lembrando que este é um meio rentável fundamental para a Dália, com o qual a Cooperativa tem acesso a pregões eletrônicos do governo.

Como atualizar o CAF

A atualização do documento deve ser feita na Emater, Sindicatos Rurais ou na Prefeitura Municipal que se encontram próximos da região de cada associado. Os agricultores devem apresentar o documento de identificação pessoal como Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do cônjuge para quem for casado; documentação comprobatória de propriedade e/ou de posse e de renda. Para outras informações, devem entrar em contato com os órgãos responsáveis.

O CAF é um documento que identifica e qualifica os produtores rurais. É também a principal ferramenta do agricultor familiar à geração de renda e fortalecimento da atividade por meio do Pronaf. A atualização do documento traz benefícios para a agricultura familiar e para a cooperativa, que produz alimentos por meio das pequenas propriedades rurais.

Vantagens

A Cooperativa precisa que todos os associados mantenham o cadastro atualizado, tanto os que se enquadram no CAF/Pronaf, quanto aqueles que tem a renda superior de R$ 500 mil e conseguirem realizar a primeira etapa do cadastro, pois há possibilidade de se obter vantagens com a venda de alimentos para a União com menor concorrência por ser produção oriunda da agricultura familiar. Assim, a Dália pode acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura dos pequenos produtores rurais.

O PAA permite o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, que ocorre por meio do Ministério da Cidadania, e realiza a compra de alimentos pelas modalidades Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Alerta da Fecoagro

Segundo Paulo Pires, Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro/RS), se as cooperativas gaúchas não conseguirem reverter o cenário atual para 75% do quadro social, as empresas não terão acesso aos recursos do Pronaf em 2025. De acordo com Pires, essa situação agravará ainda mais a realidade das organizações do Vale do Taquari, que sofreram com estiagens e as recentes enchentes da região. “No estado, cerca de 65% das cooperativas agrícolas serão afetados com o novo percentual”, estima o dirigente.

Bonificação

Os associados que atualizarem o CAF devem comunicar ao Setor Social por meio do Whatsapp:  (51) 9 9798-9321; pelo telefone (51) 3751-9009 ou pelo endereço de e-mail: social@dalia.com.br para garantir a bonificação mensal.

Legenda: mudanças do Pronaf para o CAF possibilita que os associados atualizem seu cadastro

Foto: Divulgação

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Kástenes R. Casali