31/05/2021

Dália estabelece Comitê Multidisciplinar de Compliance

Dália estabelece Comitê Multidisciplinar de Compliance

Trabalho está relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e também aos regimentos e políticas sobre a utilização de dados pessoais

A Cooperativa Dália Alimentos nomeou um Comitê Multidisciplinar de Compliance, o qual contempla inicialmente a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é desenvolver normas e procedimentos éticos, visando atender ao Código de Conduta Ética da Dália, além de elaborar regimentos e políticas sobre a utilização de dados pessoais. Compliance vem do verbo em inglês “to comply” e significa estar em conformidade com leis e regulamentos. O conceito abrange a todas as políticas, regras, controles internos e externos que a organização precisa se adequar.

O trabalho para a implementação deste programa teve início em abril de 2021 com a realização de reuniões e diagnósticos preliminares entre a Dália Alimentos e a Martinelli Advogados, escritório contratado para prestar assessoria na implantação. No dia 19 de maio um workshop virtual foi realizado com um grupo de funcionários, além do Conselho de Administração e a Direção da Dália. Nele, o presidente Executivo, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas, reforçou que para o comitê executar o seu trabalho e para que a lei seja cumprida todos devem colaborar. “O sucesso deste trabalho só será possível se houver a junção dos esforços de todos”, disse.

As advogadas da Martinelli Advogados, Clarissa Gracelle e Brenda Madeira, conduziram o workshop e explicaram alguns pontos acerca do Programa de Alto Compliance, que começa a ser estruturado e adotado pela cooperativa. “O agronegócio está cada vez mais conectado e um volume maior de dados está sendo gerado. Isso direciona para a tomada de decisões e para o rumo dos negócios”, comentou Clarissa.

Ao se reportar à LGPD, que passou a vigorar no Brasil em setembro de 2020 e será efetivamente aplicada em agosto deste ano, explicou se tratar de uma lei que estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, utilização e armazenamento de dados pessoais, com o objetivo de assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários (titulares), por meio de práticas seguras, objetivas e transparentes.

Perante à Lei, dados pessoais são todas as informações relacionadas à pessoa física, como, por exemplo, nome, endereço, e-mail, CPF, RG, imagens e perfil de consumo, denominados dados “pessoais”. Já os dados denominados “pessoais sensíveis” demandam por maior proteção, pois estão relacionados à origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação a sindicatos, saúde, genéticos ou biométricos.

A LGPD prevê, ainda, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que se destina a zelar pela proteção dos dados pessoais, elaborar diretrizes, fiscalizar agentes que realizem o tratamento de dados pessoais e realizar auditorias – ou seja, fazer cumprir a LGPD. A Lei traz diversos direitos aos titulares de dados pessoais com relação aqueles tratados por empresas ou outras pessoas físicas, tais como seu acesso, correção dos incompletos, eliminação, entre outros.

Tendo em vista a entrada em vigor da LGPD, a Cooperativa Dália Alimentos vem instaurando medidas e investindo esforços para estar em adequação com a LGPD, a fim de resguardar e cumprir com o direito à privacidade dos dados de seus funcionários, clientes, fornecedores e associados. O próximo passo está na realização de um diagnóstico que engloba 15 áreas de atuação da cooperativa.

O Comitê da Dália

Integram o Comitê Multidisciplinar de Compliance a supervisora do Setor Pessoal e coordenadora do grupo, Sandra Simonis Lucca; o supervisor de Contabilidade, Ivo Dirceu Villa; a gerente da Divisão Controle de Qualidade, Ivane Giacobbo; o supervisor do Setor de Informática, Rodrigo Werner; o assessor jurídico, Reinaldo José Cornelli e o auxiliar administrativo, Dalvan Muniz Martins, que secretaria os trabalhos.

Werner também foi designado como Encarregado de Dados, que atuará como canal de comunicação entre a Dália Alimentos, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além disso, a Dália também está aprimorando ferramentas de segurança da informação, aditando contratos, elaborando Políticas de Privacidade e Segurança, alterando site, redes sociais e outros sistemas e utilizados.

Já encontrasse disponível um canal específico de comunicação entre os titulares de dados e a Dália, por meio do e-mail lgpd@dalia.com.br, para tratar de quaisquer assuntos relacionados à Lei, tais como questionamentos, solicitações e exercício dos direitos pelos titulares.

A Dália Alimentos conta com a colaboração e a compreensão de todos os funcionários, fornecedores e clientes neste projeto, a fim de promover um processo de adequação à LGPD, conforme os melhores padrões e diretrizes. Todo trabalho está sendo acompanhado pela Martinelli Advogados, escritórios full service direcionado à advocacia empresarial com unidades em São Paulo, Campinas, Curitiba, Maringá, Cascavel, Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Joinville, Criciúma e Chapecó.

Foto: Divulgação

Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos

Jornalista Carina Marques