17/01/2024
Presidentes da Dália se reúnem com cooperativas na Ocergs
O Sistema Ocergs ouviu demandas das cooperativas agropecuárias e apresentou ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
A Organização das Cooperativas do estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) reuniu cooperativas agropecuárias no dia 10/01, na sede da instituição em Porto Alegre. O objetivo foi analisar os recentes decretos do governo estadual relativos aos cortes dos incentivos fiscais relacionados ao Fator de Ajuste (FAF) aplicado aos créditos presumidos concedidos pelo estado gaúcho.
Diversas cooperativas estiveram presentes, como os Presidentes do Conselho de Administração, Gilberto Antônio Piccinini e Executivo, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas e o Supervisor Contábil, Ivo Dirceu Villa, representando a Cooperativa Dália.
“Foi uma reunião muito proveitosa. Estamos começando a debater os impactos deste corte de benefícios em todo o setor produtivo e, principalmente, nas cooperativas agropecuárias. Sabemos que o estado precisa cortar gastos ou ampliar a receita, mas queremos mostrar para o governo gaúcho que essa medida prejudica o setor agroindustrial e gera prejuízos ao próprio estado a médio e longo prazos, pois retirará a competitividade das empresas gaúchas”, afirma Piccinini.
Para ele, mostrar o posicionamento das cooperativas frente ao decreto é essencial. “Buscaremos aproximação com os poderes executivo e legislativo do estado, para mostrar os reais efeitos para as agroindústrias cooperativas, e procurar convencer o governo a estudar outras medidas substitutivas a esse decreto”, salienta o presidente do conselho de administração.
Piccinini reitera que os incentivos possibilitam a competitividade das empresas gaúchas. “Os incentivos nos dão condições para levarmos os produtos fabricados no RS para outros estados com preços atraentes ao consumidor. Sendo assim, este decreto é uma ameaça às empresas e, ainda, aumentará o preço da cesta básica. Portanto, esperamos que o governo estadual analise com mais calma esta decisão”, ressalta.
Mais tributação
O Presidente Executivo, Carlos Alberto de Figueiredo Freitas, explica que na prática, os decretos do governo estadual de números 57.365, 57.366 e 57.367, impactarão de forma negativa produtores e cooperativas. “Prova disso é que as carnes, tributadas em 7% até então, passam para 12%, o que, sem dúvida ampliará a perda da competitividade das agroindústrias gaúchas, já afetadas pela condição da localização geográfica desfavorável, pois estão longe dos grandes centros de produção de grãos e consumo de carnes e derivados”, pontua Freitas.
Carlos Alberto também afirma que para os produtores, os insumos agropecuários, até então zerados, passam a ser tributados em 12% e, portanto, o preço deles terão acréscimo significativo na venda. “Isso impactará para a população em geral, já que os itens da cesta básica, antes isentos, serão tributados em 12%, lembrando que a vigência dos decretos inicia no mês de abril”, destaca.
Demandas das cooperativas
Após a reunião com as cooperativas do setor agroindustrial, o Presidente do Sistema Ocergs, Darcy Hartmann, apresentou as demandas ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, no dia 11/01. As demandas foram entregues na sede da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Porto Alegre.
Além disso, já foi confirmada uma segunda reunião entre Hartmann e o representante do Ministério da Agricultura, para apresentação de projetos de cooperativas do agro e seus programas de atuação durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.
Decreto
Os decretos vigentes, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de dezembro, passam a valer em abril de 2024. A medida atinge 64 setores, com a redução de incentivos fiscais do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que ajusta o valor do crédito de ICMS que uma empresa tem direito a utilizar na venda de seus produtos, para recompor a arrecadação do estado. Por isso, o governo reduziu a base de cálculo referente a devolução total ou parcial de créditos presumidos às empresas.
A decisão de diminuir o FAF do setor produtivo foi uma proposta adotado pelo governo do RS por não ser ter sido aprovado o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19,5%.
Entenda
O FAF é um percentual gradativo aplicado sobre os créditos presumidos concedidos pelo estado nas compras de insumos que os setores da economia gaúcha realizarem em outras unidades da federação. Neste sentido, a empresa só terá 100% desses créditos se não comprar nenhum insumo fora do RS. Os créditos presumidos são descontos em impostos, em índices variáveis, que os estados concedem às empresas no pagamento de suas contas. O intuito é estimular os setores econômicos a comprarem seus insumos dentro do próprio estado, o que incentiva a economia interna.
Com a alteração do cálculo base do Fator de Ajuste de Fruição, reduzem-se os benefícios de itens da cesta básica. Com as mudanças, o benefício ficará condicionado a um depósito de 10% a 40% incidentes sobre o benefício, em um processo escalonado dentro de dois anos. Entre os setores impactados estão o de insumos agropecuários, cadeia da proteína animal, máquinas e equipamentos, veículos, super e hipermercados entre outros, totalizando 64 setores.
Legenda: Presidente do Sistema Ocergs, Darcy Hartmann, apresentou as demandas das cooperativas ao Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura / (Foto: Divulgação)
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Assessoria de Imprensa Cooperativa Dália Alimentos